Desde 1º de Janeiro de 2017, o valor do salário base dos dentistas que trabalham em solo Verde-amarelo é de R$5.622,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais) para uma jornada diária de 8 horas e o valor de R$2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais) para uma jornada de quatro horas diárias, conforme atualização do salário mínimo nacional, de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais).
Esses valores são baseados na letra da lei 3.999/61, que regulamenta a profissão de cirurgiões-dentistas e médicos. No seu artigo 5º, fica estabelecido que o salário-mínimo dos cirurgiões-dentistas é a quantia igual a três vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.
No caso dos dentistas com expediente diário de 8 horas, o cálculo correto do salário-base segue a seguinte regra:
– Salário de R$5.622,00 + 40% de insalubridade no valor de: R$2.248,80 = R$ 7.870,00 (salário + adicional de insalubridade).No caso dos dentistas com expediente diário de 4 horas, o cálculo correto do salário-base segue a
seguinte regra:
– Salário de R$2.811,00, correspondente ao expediente diário de 4 horas,+ R$1.044,40 = R$ 3.855,40 (salário + adicional de insalubridade).
Atenção:
Nos estados em que os Sindicatos de Odontologia tenham realizados Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou dissídio coletivo, fica vigente, para qualquer circunstância, o valor acordado nos referidos documentos. E nos estados onde não possuem vigência de convenção ou dissídio coletivo, mas possui salário regional, o cirurgião-dentista recebe o previsto na lei 3.999/61 somado ao regional.
RESUMÃO:
FONTE:
Federação Nacional dos Odontologistas
