ATENÇÃO
Na quinta-feira, 15/10, foi publicada, no Diário Oficial da União, uma Portaria do Inmetro que PROÍBE a venda de chupetas e mamadeiras FASHIONS OU PERSONALIZADAS em todo o país. A partir de agora, a fabricação, a importação e venda de chupetas e mamadeiras com qualquer alteração do produto original estão proibidas. A portaria, ainda, alerta que também está proibida a distribuição desses produtos de graça!
Chupetas e mamadeiras FASHIONS OU PERSONALIZADAS são aquelas em que há a fixação de pequenos enfeites como miçangas, pérolas ou cristais. Também está proibida a pintura de elementos decorativos e a alteração na cor do produto original. Todas as peças alteradas deverão ser recolhidas. Os estabelecimentos que forem flagrados vendendo, produzindo ou exportando esse tipo de produto estarão sujeitos às penalidades e multa de até 1,5 milhão de reais.
A justificativa do Inmetro é que a customização dos produtos pode comprometer a segurança dos bebês, pois as partes pequenas colocadas em uma chupeta ou mamadeira podem ser engolidas facilmente por uma criança. Segundo o Ministério da Saúde, a sufocação ou sufocamento é a terceira maior causa de morte de crianças de zero a 14 anos de idade. As mortes por sufocação só perdem para acidentes de trânsito e afogamentos.
“Às vezes, a mãe quer deixar mais bonitinho, quer algo mais enfeitado, principalmente quando é filha menina (sic). É uma questão grave de saúde pública, então tudo o que a gente puder fazer para conscientizar as pessoas e trazer leis e certificações que tragam mais segurança é positivo”, pontua Gabriela Freitas, coordenadora nacional da ONG Criança Segura.
Chupeta Perolas – PROIBIDAS!
